Processo 383341/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2012 15:48
Autuado em 25/06/2012 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2668/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2668/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão   2668/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ELIAS FARAH NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CANDÓI
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado GELSON KRUK DA COSTA
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
03/07/2014 10:53 Devolução do Ofício OCN - 9105/14 - DP
23/06/2014 13:33 do Protocolo 573229/14
23/06/2014 13:32 do Protocolo 573199/14
09/06/2014 20:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541220/14
02/06/2014 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 512530/14
30/05/2014 11:29 do Protocolo 505290/14
30/05/2014 09:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503883/14
24/09/2013 10:35 do Protocolo 674234/13
12/09/2013 12:37 AR do ofício OCN - 5917/13 - DP
11/03/2013 17:19 Petição de outra natureza
27/02/2013 11:02 AR do ofício ODL - 232/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/07/2015 Instrução de Cobrança   590/ 2015   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9105/ 2014   
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5917/ 2013  23/09/2013
DP  08/02/2013 Ofício de Diligência   232/ 2013  23/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2015 1198 Despacho Processual Diverso nº 1533/2015
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2668/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 812/2014
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 102/2013
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11019/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 17:26 DP  
09/09/2015 09:28 DEX Informação nº 5668/2015 -
02/09/2015 15:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 541/2015 -
24/08/2015 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1533/2015 -
21/07/2015 11:09 DEX Instrução de Cobrança nº 590/2015 -
21/07/2015 11:09 DEX Informação nº 4631/2015 -
21/07/2015 11:09 DEX Instrução nº 619/2015 -
14/07/2015 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1496/2015 -
01/07/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 897/2015 -
24/06/2015 14:11 S1C  
13/05/2015 09:02 GCDA  
30/03/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 4357/2015 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva, com aplicação de multa por atraso, conforme Instrução emitida pela DAT.
26/06/2014 17:03 DAT Instrução nº 807/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO 03/2006-TC. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA E APLICAÇÃO DE MULTA.
24/04/2014 14:25 DP Informação nº 6920/2014 -
24/04/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 9105/2014 -
17/04/2014 12:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 812/2014 -
24/09/2013 14:25 DAT Instrução nº 3499/2014 - CÓD.:
16/08/2013 11:44 DP Informação nº 17593/2013 -
16/08/2013 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 5917/2013 -
08/04/2013 12:51 DAT  
05/02/2013 13:10 DP Informação nº 1773/2013 -
05/02/2013 13:10 DP Ofício de Diligência nº 232/2013 -
30/01/2013 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 102/2013 -
27/06/2012 11:45 DAT Instrução nº 246/2013 - Concessão de Contraditório.
25/06/2012 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11019/2012 -
25/06/2012 16:10 DP Termo de Reautuação nº 482/2012 -

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